É comum verificar-se nos Juízos e tribunais por este Brasil afora alguns operadores do direito quererem impor supremacia sobre aqueles que são "essenciais à administração da Justiça _ os advogados." Isso acontece nos quatro cantos do país, mas nas regiões norte e noredeste esse comportamento antijurídico e nefasto acentua-se. É que Juízes e Promotores de Justiça(não são todos) não conhecem a Lei Maior do próprio país e proclamam-se como donos da verdade e do poder. Primeiramente, deve-se dizer que o Poder pertence ao povo, que o exerce por meio de seus representantes, segundo determina o artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal. Em segundo plano o Juiz deve ter inspiração para o justo e para o bem.
Sem querer escandalizar é bom que se diga que magistrado ou promotor que assim pensa e age nem mesmo conhece a lei ordinária, especialmente o contido no artigo 6º da Lei nº 8.906/94, que determina: "Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e
membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e
respeito recíprocos." Tais operadores do direito, os que se dizem dono do poder, em sua pobre imaginação, sempre cometem o crime de abuso de poder e gostam de julgar aquelas causas que envolvem, os mais humildes, e aqui citamos, sem nenhum preconceito, o velho refrão popular, gostam de julgar pretos, pobres e putas(esse vocábulo é dicionarizado e significa prostituta, talvez a profissão mais antiga do mundo).
Vale dizer que tarefa de julgar é muito simples. Salomão foi exímio julgador, por isso foi grande, podereso e rico. Primeiramente, o Juiz tem que ser humilde e imparcial. Segundamente, tem que conhecer a lei e as fontes do direito, notadamente os princípios jurídicos. Precisa conhecer pelo menos a lógica elementar _ como as coisas acontecem no senso comum. Demais, precisa sair do EU e reportar-se sempre à lei e ao direito posto para a sociedade.
Imperioso mencionar que poderíamos escrever um tratado sobre a má administração da Justiça e as babaquices, arbitrariedades, erros grosseiros e desmandos de Juízes por esse Brasil continente, mas nossa intenção não é incutir no leitor rivalidade ou qualquer outro pensamento de antinomia profissional. Nasci advogado e somente sei ser advogado. Penso como Juiz ao conhecer dos fatos trazidos por meus clientes, mas ajo com parcialidade, pois assim a lei me autoriza ao defender os meus clientes.
Por outro lado, jamais seria Juiz com a estrutura administrativa e cultura do Poder Judiciário brasileiro, onde o Juiz é Rei em coroa e sem magestade, esta encontrada somente nas leis rigidamente constitucionais. Diariamente presencio erros grosseiros no Judiciário em todos os níveis. Erros esses que derivam ou da vaidade e do abuso de poder dos magistrados e dos servidores da Justiça, produto de uma cultura doentia que ainda defende o refrão centenário de "quem pode manda e quem tem juízo obedece" ou de simples ignorância sobre a finalidade do poder e da Justiça. O citado refrão é a maior luxúria e babaquice que se ouve nos bastidores do Poder Judiciário da terrae brasilis.
Devo dizer que tenho amigos juízes, mas jamais lhes cultivo intimidades, pois isso geraria suspeição ao magistrado para atuar nos feitos nos quais atuo como advogado.
Esse espaço não comporta delongas. Encerro, portanto, esse intróito do BLOG esperando a colaboração dos amigos leitores. E acreditando que há no Brasil Juízes, Promotores de Justiça e demais operadores do direito íntegros, competentes, cultos e cumpridores de sua missão constitucional. Mas há também Juízes canalhas e moleques a serviço do crime e daqueles que se dizem donos do poder. Cuidado com essa gente! Há também os que pensam que têm de detêm o poder e derramam lama e besteira e suas decisões.
Juíz-Rei, poderoso e rico, material e espiritualmente, foi SALOMÃO, mas esses poderes ele os recebeu diretamente de Deus num sonho. Mesmo assim ainda cometeu erros e fez besteiras.
Que Deus leve a luz da Justiça a todos nós. REGINA VIRTUTUM JUSTITIA.
